Aprenda o que é e qual a forma adequada de identificar o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) correto para as operações de notas fiscais da sua empresa. Saiba como utilizar a tabela CFOP e mantenha-se em conformidade fiscal.
A Tabela CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, é uma ferramenta fundamental para empresas que realizam operações comerciais no Brasil. Na tabela CFOP é onde ficam centralizados todos os códigos utilizados para classificar e identificar a natureza das operações em notas fiscais, auxiliando no correto recolhimento de impostos, bem como em manter a conformidade fiscal.
Saber como interpretar a Tabela CFOP e seus códigos é fundamental para evitar problemas fiscais e garantir que todas as transações sejam registradas corretamente de acordo com o fisco. Mas sabemos que, pode ser desafiador decifrar todos aqueles números e usá-los corretamente na sua rotina fiscal
Neste artigo, vamos explorar o que é a Tabela CFOP, como ela funciona e por que é tão importante. Se você já teve dúvidas sobre qual código usar na emissão de uma nota fiscal, ou quer entender melhor como essa tabela pode impactar as suas operações, fica aqui que te contamos tudo.
Entendendo o que é CFOP
CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações que é um conjunto de quatro números que identificam a natureza de uma operação fiscal, seja de entrada ou saída de mercadorias, prestação de serviços, devoluções ou qualquer outra movimentação que envolve a circulação de bens.
O CFOP indica qual é o tipo da operação fiscal que está ocorrendo, bem como a origem e o destino da mesma.
Esses códigos são essenciais para a emissão de notas fiscais e para a correta apuração de impostos, visto que são eles determinam quais tributos serão contabilizados em cada operação. Além de ser uma exigência legal, tornando-se necessário para que as operações estejam em conformidade com a legislação tributária.
Um exemplo de CFOP é 2.102 – sempre separando o primeiro número dos demais com um ponto. Em geral, esses códigos ficam disponíveis em uma listagem na Tabela CFOP. No decorrer desse artigo, você confere quais os códigos mais comuns.
Interpretando os códigos da Tabela CFOP
A Tabela CFOP é organizada de forma a categorizar as operações de acordo com a sua respectiva natureza. O primeiro dígito do código CFOP indica o tipo de operação e vão de 1 a 7. Veja:
- Iniciando com 1 – Operações de entrada dentro do estado.
- Iniciando com 2 – Operações de entrada de outros estados.
- Iniciando com 3 – Operações de entrada do exterior.
- Iniciando com 5 – Operações de saída dentro do estado.
- Iniciando com 6 – Operações de saída para outros estados.
- Iniciando com 7 – Operações de saída para o exterior.
Agora que você já sabe identificar a natureza da operação, vamos entender o significado dos outros três números. Os três dígitos seguintes detalham a natureza específica da operação, como venda, devolução, transferência, entre outros. Parece complexo, não é mesmo? Mas vamos explicar abaixo:
Vejamos alguns exemplos práticos:
- 1.102 – Compra para comercialização dentro do estado.
- 2.102 – Compra para comercialização de outro estado.
- 5.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros dentro do estado.
- 6.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para outro estado.
Esses são alguns exemplos que mostram como cada CFOP diferencia operações que podem parecer similares, mas as diferenciam de acordo com suas origens e destinos. Parece algo simples, mas a incorreta aplicação de um CFOP, pode resultar em impostos a mais ou a menos e seu negócio ficar com pendências.
Como preencher e utilizar os CFOPs na hora de emitir uma nota fiscal
Na prática, você pode seguir alguns passos para ficar seguro em relação ao correto uso do CFOP:
- Identifique a natureza da operação – sua operação é de entrada, saída, devolução, transferência? Ou outra?
- Verifique a origem e o destino – sua operação é de dentro do estado, interestadual ou internacional?
- Consulte a Tabela CFOP – bateu a dúvida? Consulte a tabela CFOP e encontre o código que corresponde à operação que você está realizando.
- Preencha na nota fiscal – encontrou o código adequado? Insira o código CFOP em seu sistema de emissão de notas fiscais.
Um dos erros mais comuns é a utilização de CFOPs de entrada em operações de saída e vice-versa, ou então, a seleção de um código errado que não reflete corretamente a natureza da operação.
Para evitar esses erros, é fundamental que a equipe responsável tenha um bom entendimento da Tabela CFOP e conte com um sistema de gestão que facilite o processo de preenchimento.
Tabela CFOP dos códigos mais comuns
Selecionamos para você a tabela CFOP com os códigos de transações mais comuns. Confira:
CFOPs de entrada
| CFOP | Descrição |
| 1.102 | Compra para comercialização dentro do estado |
| 1.401 | Compra para industrialização ou produção rural dentro do estado |
| 1.403 | Compra para utilização na prestação de serviço dentro do estado |
| 1.505 | Entrada de mercadoria recebida para conserto ou reparo |
| 1.556 | Compra de material de uso ou consumo dentro do estado |
| 1.110 | Compra para comercialização, sujeita ao regime de substituição tributária, dentro do estado |
| 1.115 | Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização dentro do estado |
| 1.949 | Outra entrada de mercadoria não especificada |
| 2.102 | Compra para comercialização de outro estado |
| 2.401 | Compra para industrialização ou produção rural de outro estado |
| 2.403 | Compra para utilização na prestação de serviço de outro estado |
| 2.410 | Compra para uso ou consumo de outro estado |
| 2.556 | Compra de material de uso ou consumo de outro estado |
| 2.110 | Compra para comercialização, sujeita ao regime de substituição tributária, de outro estado |
| 2.115 | Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização de outro estado |
| 3.102 | Compra para comercialização de mercadoria importada |
| 3.401 | Compra para industrialização ou produção rural de mercadoria importada |
| 3.403 | Compra para utilização na prestação de serviço de mercadoria importada |
| 3.556 | Compra de material de uso ou consumo de mercadoria importada |
| 3.949 | Outra entrada de mercadoria importada não especificada |
CFOPs de saída
| CFOP | Descrição |
| 5.102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros dentro do estado |
| 5.401 | Venda de produção do estabelecimento dentro do estado |
| 5.403 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a prestação de serviços, dentro do estado |
| 5.501 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização dentro do estado |
| 5.910 | Remessa para conserto ou reparo |
| 5.119 | Venda de mercadoria recebida de terceiros com substituição tributária dentro do estado |
| 5.124 | Industrialização de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 5.949 | Outra saída de mercadoria não especificada |
| 6.102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para outro estado |
| 6.401 | Venda de produção do estabelecimento para outro estado |
| 6.403 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a prestação de serviços, para outro estado |
| 6.501 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização em outro estado |
| 6.119 | Venda de mercadoria recebida de terceiros com substituição tributária para outro estado |
| 6.124 | Industrialização de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para outro estado |
| 6.949 | Outra saída de mercadoria para outro estado não especificada |
| 7.102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para o exterior |
| 7.401 | Venda de produção do estabelecimento para o exterior |
| 7.403 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a prestação de serviços, para o exterior |
| 7.501 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização no exterior |
| 7.949 | Outra saída de mercadoria para o exterior não especificada |
Caso queira conferir a tabela completa de CFOPs, clique aqui.
Importância de utilizar a Tabela CFOP corretamente
Até agora, tivemos uma imersão no entendimento sobre CFOP. Portanto, aqui vai um reforço: utilizar o código correto na emissão de notas fiscais é vital para a conformidade fiscal da empresa. A escolha do código correto garante que os impostos sejam calculados de forma certa, evitando problemas como multas, fiscalizações e até mesmo pagamentos desnecessários.
A utilização incorreta do CFOP pode resultar em sérias implicações fiscais. Erros podem gerar a necessidade de retificação de notas fiscais e até mesmo levar a auditorias por parte da Receita Federal. Portanto, esteja sempre atento e bem informado sobre as atualizações da Tabela CFOP.
Sistemas de gestão empresarial (ERP) geralmente automatizam a seleção e cadastro do CFOP, facilitando a rotina dos profissionais que atuam nessa frente, mas é importante que os responsáveis pelo setor fiscal tenham conhecimento e estejam atualizados sobre as normas para garantir sempre a conformidade.
Com o Gaud ERP, você conta com o recebimento automático de notas fiscais de compra, ajudando na redução de possíveis erros ao cadastrar o CFOP dos produtos do estoque.
